Casamento com um Estrangeiro: Guia Completo

20-05-2024

Estás prestes a casar com alguém de nacionalidade estrangeira e tens dúvidas sobre a documentação necessária para realizar o casamento em Portugal? Este artigo é para ti! Vamos explicar todos os procedimentos e documentos requeridos. Embora a compra do vestido de noiva seja um passo emocionante, organizar um casamento envolve mais do que apenas pensar nos convites - especialmente quando se trata de um casamento entre um português e um estrangeiro. As leis e os documentos exigidos são diferentes, e há alguns trâmites adicionais a considerar. No entanto, nada é impossível, e cada vez mais casais de nacionalidades diferentes optam por casar em Portugal. Se receberam recentemente o anel de noivado e decidiram realizar o casamento no nosso país, este artigo é para vocês!

Primeiros Passos

Antes de pensarem nos convites de casamento, é fundamental obterem informações precisas. Dirijam-se ao Registo Civil Português para conhecerem os documentos necessários. Além disso, podem procurar a nossa comunidade de noivas online, onde muitas estão no estrangeiro e organizam o casamento à distância, muitas vezes com um noivo ou noiva estrangeira. Para vos ajudar, fornecemos uma lista inicial de documentos, mas é crucial confirmá-la no Registo Civil, pois os requisitos podem mudar. Para um casamento civil com um estrangeiro:

  • Certificado de Capacidade Matrimonial: Documento emitido pelas autoridades competentes do país de origem do noivo/a, com menos de 6 meses.
  • Certidão de Nascimento: Autenticada pelo Consulado de Portugal no país de origem.
  • Título ou Autorização de Residência.
  • Passaporte ou documento equivalente.
  • Documento de Recenseamento Militar (para idades entre 18 e 30 anos).
  • Comprovativo de Residência: Emitido pela Junta de Freguesia local.

Para um noivo ou noiva português/a:

  • Cartão de Cidadão.
  • Certidão de Nascimento.
  • Comprovativo de Residência: Emitido pela Junta de Freguesia local.
  • Os documentos dos noivos estrangeiros devem ser traduzidos para português e a tradução deve ser certificada.

Após reunirem estes documentos, podem iniciar o processo de casamento numa Conservatória do Registo Civil. Em seguida, podem começar a planear a cerimónia e escolher o bolo de casamento. Num casamento civil, têm liberdade para escolher o local para o copo de água e seguir as vossas preferências. Se desejarem casar na igreja:

  • Certidão de Batismo de ambos.
  • Documento do Processo de Matrimónio: Emitido numa Conservatória do Registo Civil.

Outros Serviços Úteis

Além dos documentos, considerem outros aspetos do vosso dia. Por exemplo, podem querer um tradutor durante a cerimónia para garantir que todos se sintam incluídos. Também podem incorporar tradições de ambas as culturas no casamento. Os detalhes, como as lembranças de casamento, podem refletir a cultura dos dois países. Se já tens o anel de noivado, está na altura de começar os preparativos. Não se preocupem - com estas informações e a orientação do Registo Civil, tudo se resolverá, e terão o casamento dos vossos sonhos!